Termos de Uso

Condições de utilização do site e serviços

Paula Fernandes de Oliveira Silva LTDA • Última atualização: 30/12/2025

EM CONFORMIDADE LEGAL - Nossos termos estão em conformidade com a legislação brasileira vigente.

A Paula Fernandes de Oliveira Silva LTDA (CNPJ 60.301.872/0001-11) disponibiliza este site e seus serviços sob os seguintes termos e condições. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Paula Fernandes de Oliveira Silva LTDA oferece serviços de:

  • Serviços combinados de escritório: Atividades administrativas integradas;
  • Preparação de documentos: Elaboração e organização de documentação empresarial;
  • Serviços especializados de apoio administrativo: Suporte técnico e operacional para empresas;
  • Consultoria administrativa: Orientação para otimização de processos.
3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
  • Manter suas informações de contato atualizadas;
  • Utilizar os serviços apenas para fins legítimos;
  • Não utilizar nossos serviços para atividades ilícitas;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual;
  • Não tentar burlar sistemas de segurança.
IMPORTANTE: O uso inadequado de nossos serviços pode resultar na suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem prévio aviso.
4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são de propriedade da Paula Fernandes de Oliveira Silva LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

5. Comunicações e WhatsApp Business

Para melhor atendê-lo, utilizamos o WhatsApp Business como canal oficial de comunicação. Ao nos contactar via WhatsApp:

  • Você concorda em receber mensagens relacionadas aos nossos serviços;
  • As comunicações seguem rigorosamente as políticas do WhatsApp Business;
  • Utilizamos apenas a API oficial do WhatsApp Business;
  • Seguimos todas as diretrizes da Meta Platforms, Inc.;
  • Respeitamos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para cancelar o recebimento de mensagens, basta enviar "PARAR" via WhatsApp.

6. Limitação de Responsabilidade

A Paula Fernandes de Oliveira Silva LTDA não será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços;
  • Interrupções temporárias no fornecimento dos serviços por motivos técnicos ou de força maior;
  • Conteúdo de sites de terceiros com links em nosso site;
  • Ações ou omissões de terceiros;
  • Informações fornecidas incorretamente pelo usuário.
7. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços são disponibilizados mediante orçamento. Todas as condições comerciais serão formalizadas em contrato específico. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Transferência bancária;
  • PIX;
  • Cartão de crédito (parcelamento conforme política comercial);
  • Boleto bancário.
8. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante a prestação de serviços serão tratadas com confidencialidade. Assinamos acordos de confidencialidade (NDA) quando necessário para proteção das informações do cliente.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer modificações.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes termos será resolvida no Foro da Comarca de Natal/RN, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso:

  • Telefone: (11) 96124-0878
  • WhatsApp: (11) 96124-0878
  • Endereço: Rua Professor Antonio Trigueiro, 46 - Planalto, Natal/RN
  • CEP: 59073-190
  • Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h

Declaração de Conformidade

Estes Termos de Uso estão em conformidade com:

✓ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)

✓ Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/1990)

✓ Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

✓ Políticas do WhatsApp Business

Paula Fernandes de Oliveira Silva LTDA
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